O Projeto de Lei 2775/24 altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)  para estabelecer critérios sobre o uso desse tipo de...

Entrou em vigor a Lei 14.997/24, que reconhece como manifestação cultural brasileira a Festa do Sairé (também grafada como Çairé),...

A Lei 14.996/24  foi sancionada pelo presidente Lula. A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a...

A declaração final dos líderes do G20 reunidos no Rio de Janeiro nesta semana ganhou destaque nos jornais por conta do lançamento da...

Um estudo da Rede de Observatórios da Segurança revelou que, em 2023, 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil, sendo que em...

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou que o governo pretende ampliar o ensino de história e cultura afro-brasileira...

No dia 17/11/2024 foi lançado mais um episódio  do podcast do grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC -...

A presidenta da Funarte, Maria Marighella, anunciou que a instituição voltará a funcionar no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro,...

O governo federal anunciou o maior investimento na cultura de sua história, conforme destacou a ministra Margareth Menezes no Dia...

A Agência Senado, em matéria do dia 11/11/24, divulgou que a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai ser reunir no dia 12/11/24 para...

A COP é uma conferência anual dos países-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), com o objetivo de...

A pesquisa realizada pela Festa Literária das Periferias (Flup) identificou hábitos e percepções sobre a prática literária em comunidades...

A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) começou hoje em Baku, Azerbaijão, e ocorrerá até 22 de novembro. O...

Entre os dias 14 e 16 de novembro, o Rio de Janeiro sediará o Aliança Global Festival na Praça Mauá, uma ação cultural voltada para o...

Entre os dias 11 e 17 de novembro, será realizada a 14ª edição da Festa Literária das Periferias (FLUP). Com o tema "Roda a saia, gira a...

A Cúpula do G20 Social poderá ser visitada e contar com a participação de qualquer pessoa. O credenciamento para a população em geral foi...

A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes , na abertura da reunião, reforçou o encontro como oportunidade única para catalisar...