Durante a realização do MICBR+Ibero-América 2025, em Fortaleza, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi homenageada com a Medalha Lauro Maia, concedida pela Câmara Municipal como reconhecimento à sua liderança à frente do Ministério da Cultura (MinC). A ministra destacou que a honraria simboliza a valorização e a retomada da cultura brasileira como eixo estratégico para a democracia, a diversidade e o desenvolvimento do país. Na mesma cerimônia, a secretária da Cultura

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu a sua primeira avaliação da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), programa federal de conectividade escolar que completou dois anos. O relatório, que será levado ao plenário, focará nos resultados, desafios de segmentação e coordenação entre diferentes níveis de governo, sem detalhar individualmente cada subprograma como EACE, Internet Brasil, GESAC ou PIEC. Saiba mais.

A Pesquisa Nacional sobre Cultura no Brasil, divulgada pelo Ministério da Cultura durante o Mercado das Indústrias Criativas ( MICBR) + Ibero-América 2025, aponta ampla aprovação das políticas culturais do Governo Federal. Segundo o levantamento, as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc são aprovadas por 73% da população, os CEUs da Cultura por 81% e a Lei Rouanet por 66%. Para 53% dos entrevistados, essas políticas contribuem para melhorar a imagem do governo e aproximá-lo da pop

A Associação Brasileira de Infraestrutura da Qualidade (ABRIQ) emitiu um alerta sobre os perigos de dispositivos de TV Boxes não homologados e serviços de IPTV ilegais, ressaltando que esses aparelhos, além de serem associados à pirataria digital, podem oferecer riscos à segurança do usuário, à qualidade das redes de telecomunicações e à competitividade do mercado legal de serviços. O posicionamento da entidade foi feito logo após uma operação internacional contra redes de pi

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, defendeu em evento no TCU a abertura de novas fontes de financiamento para viabilizar ações da agenda de conectividade significativa do governo federal. Ele ressaltou que esse conceito vai além da infraestrutura, englobando também competências digitais, qualidade de serviço, uso seguro e acessibilidade financeira. Ele propõe contribuição obrigatória das big techs como parte do esforço de inclusã

O diretor da Ancine, Paulo Alcoforado, apresentou ao Senado uma análise técnica crítica sobre a regulação do streaming no Brasil, alertando para problemas nos projetos de lei em discussão e defendendo a necessidade de instrumentos estatais eficazes para equilibrar o mercado audiovisual. No documento, ele classifica o Projeto de Lei nº 2.331 (originalmente aprovado pelo Senado) como tecnicamente deficiente e sugere que o texto aprovado pela Câmara (PL 8.889) sirva como base pa

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou o processo de reavaliação da Instrução Normativa da Lei Rouanet, no âmbito da 365ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, promove o diálogo com unidades vinculadas ao MinC e com representantes da sociedade civil para coletar contribuições e aprimorar as diretrizes do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Pronac. O processo dá

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) divulgou o Panorama VOD 2025 , estudo que analisa a oferta, a circulação e a diversidade da produção audiovisual no mercado de vídeo sob demanda no Brasil. O levantamento aponta crescimento do setor em número de assinantes e receitas, mas revela a baixa e decrescente presença de obras brasileiras nos catálogos das plataformas de maior audiência, além da circulação limitada dos títulos nacionais entre os serviços. Segundo o estudo, as prin

A Anatel está preparando até a próxima semana as respostas que serão encaminhadas à juíza da recuperação judicial da Oi, Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A agência já enviou uma parte do documento, que trata das garantias para garantir a continuidade dos serviços em casos de falência, cobrindo localidades críticas e serviços essenciais (tridígitos). A segunda parte abordará questões de arbitragem, embora a Anatel explique que não pode prever

A Justiça brasileira proferiu uma sentença no caso ControlIPTV  em 12 de dezembro de 2025, condenando cinco acusados por violação de direitos autorais e associação ilícita em um esquema de pirataria digital que oferecia conteúdo audiovisual sem autorização. Os réus receberam penas de até seis anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto, e foram obrigados a pagar uma reparação de R$ 5 milhões às partes prejudicadas pela operação ilegal. O esquema investigado cont

O ator Wagner Moura usou as redes sociais para publicar um vídeo em que faz duras críticas ao Projeto de Lei que regulamenta os serviços de streaming no Brasil, gerando um desconforto no governo federal. No vídeo, o ator classifica como “bizarro” o texto em tramitação, em especial a parte que permite que plataformas de streaming usem parte da contribuição (Condecine) para financiar suas próprias produções, em vez de destinar integralmente esses recursos ao Fundo Setorial do A

O Instituto Claro promoveu em São Paulo, no dia 17 de setembro, a primeira edição paulista dos Diálogos Transformadores, sob o tema “Novas Vozes, Novas Ações, Novos Futuros”, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4 (educação de qualidade) e 8 (trabalho decente). O evento reuniu jovens de instituições parceiras para capacitação prévia e debate com representantes como o UNICEF, o embaixador da Claro e membros do Instituto, visando ampliar espaços de protagonismo

A Anatel oficializou a Nuh! Digital como operadora móvel virtual (MVNO) autorizada vinculada à rede da Claro, conforme publicação no Diário Oficial da União em 15 de setembro. Com isso, a empresa poderá oferecer serviços móveis em todo o país usando a infraestrutura da Claro. A Nuh! Digital já atua com foco em projetos de conectividade para a educação, combinando tecnologias como fibra, 4G, 5G e satélite, e participa de iniciativas como o Pro-Escola Conectada e o Internet Bra

A Angola Cables anunciou a nomeação de Adriano Caldevilla como seu novo CTO (Chief Technology Officer), posição que abrange liderança tecnológica da matriz e da subsidiária TelCables, inclusive no Brasil. Caldevilla traz mais de duas décadas de experiência em áreas como redes, cabos submarinos, computação em nuvem e segurança digital, com passagens por empresas como Zoom, Oi/Globenet, Akamai, Global Crossing, Verizon e Orange. Entre suas prioridades está o fortalecimento da i